DESTAQUES POR ÁREA:
DIREITO CIVIL:
DANO MORAL
Quando uma pessoa tem o direito de
receber indenização por dano moral? Informe-se aqui.
O seu plano de saúde negou
cirurgia, tratamento, exame, etc.?
Leia esta publicação.
Conheça mais detalhes sobre como adquirir a propriedade de um imóvel por meio de uma ação de usucapião.
DIREITO DE FAMÍLIA:
Apenda um pouco mais sobre
o divórcio, guarda dos filhos,
pensão alimentícia e partilha de bens.
Descubra os detalhes
e as facilidades do
divórcio extrajudicial.
Confira algumas informações
sobre o processo de inventário e partilha de herança.
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO:
Aqui você encontra informações
sobre o que é uma execução fiscal e
quais os meios de defesa.
Sua empresa foi autuada em razão
de fornecedor declarado inidôneo? Descubra aqui uma saída.
Pensando em alugar um imóvel comercial? Informe-se sobre os principais termos do contrato.